Com a publicação, nos arquivos do website da Justiça Eleitoral, do contrato entre o TRE/SP e a banca organizadora do próximo concurso, várias coisas sobre o certame ficaram bastante esclarecidas. Mas para evitar que você tenha de ler todo o conteúdo, vou escrever uma série de posts destacando tudo que é necessário saber para estar preparado(a) (e animado(a)!) para esse grande concurso!

Nesta primeira parte, há detalhes sobre o processo do concurso até a abertura das inscrições. Em outros posts será detalhada a prova, a previsão para o resultado final, etc. Confira: Parte 2.

1. Primeiro, a qual será a banca

Quem será responsável pela realização do concurso TRE/SP 2016 é a Fundação Carlos Chagas. Isso já era esperado a julgar pelos concursos anteriores. Os tribunais de São Paulo costumam fazer suas provas através do trabalho da FCC.

A notícia não significa que só cairá "texto de lei"/"lei seca", como se diz por aí. A FCC, nos últimos editais, tem deixado claro que, além do conteúdo listado no edital, também pode ser cobrada jurisprudência de tribunais importantes, tais como STJ e STF. Isso deve se repetir nesse concurso do TRE/SP 2016. Obviamente que, para os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário, o foco continua sendo o texto legal.

2. Quem define o conteúdo

Segundo o contrato TRE/SP-FCC, tanto o tribunal quanto a fundação serão responsáveis por decidir os conteúdos a serem exigidos nas provas.

3. Previsão do número de inscritos

O cronograma do concurso foi elaborado prevendo 110.000 inscritos. É bom lembrar que o último concurso do TCE/SP, no fim do ano de 2015, teve mais de 77.000 inscritos. Logo, o número previsto para o TRE/SP não surpreende.

4. Quais serão os cargos

Confirmados: Analista Judiciário (que inclui as Áreas Judiciária e Administrativa) e Técnico Judiciário (Área Administrativa). No entanto, algumas das vagas podem ser transformadas em cargos da Área de Apoio Especializado (tanto do nível superior como do médio). Por isso, caso você queria concorrer, por exemplo, para Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Artes Gráficas, terá de esperar pelo edital. Só será possível saber se haverá cargos para a Área de Apoio Especializado com o edital do concurso.

5. Descrição dos cargos

Analista Judiciário - Área Judiciária

Atribuições: executar atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com o processamento de feitos e apoio a julgamentos. Escolaridade: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Remuneração inicial (A-01): R$ 8.803,97. Jornada semanal: 40h.

Analista Judiciário - Área Administrativa

Atribuições: executar atividades de nível superior relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais. Escolaridade: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de qualquer área de formação, exceto licenciatura curta, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Remuneração inicial (A-01): R$ 8.803,97. Jornada semanal: 40h.

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Atribuições: executar atividades de nível intermediário relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais. Escolaridade: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Remuneração inicial (A-01): R$ 5.385,92. Jornada semanal: 40h.

6. Lotação

Essa dúvida foi muito falada em vários grupos de estudos. Vai ter vaga para o interior? Bem, vamos dividir por cargo (lembrando que depende do interesse e da necessidade do tribunal):
- Analista Judiciário (Áreas Judiciária e Administrativa) e Técnico Judiciário (Área Administrativa): Cartórios Eleitorais da capital e do interior, e Secretaria do TRE/SP (capital);
- Analista Judiciário e Técnico Judiciário das Áreas de Apoio Especializado: Secretaria do TRE/SP (capital), apenas.

7. Inscrições

- Valores:
* Analista Judiciário (qualquer área): R$ 85,00;
* Técnico Judiciário (qualquer área): R$ 70,00.
OBS.: Também haverá isenção.

- Datas (previsão): de 12 de setembro a 11 de novembro de 2016 (40 dias úteis, exclusivamente pela internet).

- Pagamento: através de GRU (Guia de Recolhimento da União).