Olá, concurseiros de plantão!

Preparei uma apostila com a legislação completa pedida pelo concurso para Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (2015). Todas as normas e todos os artigos mencionados no edital estão adicionados na apostila, no seu texto mais atualizado (além de indicação de artigos revogados, novas redações e inclusões posteriores à lei - como acontece com alguns artigos da Lei de Licitações).

Organizei as normas dando ênfase ao conteúdo constitucional, administrativo e do próprio Ministério Público. São 99 páginas, com texto em duas colunas.

A Vunesp é conhecida por se ater ao texto da lei, e por isso mesmo a apostila vale muito: é necessário se familiarizar com as normas.

Para baixar a apostila, basta clicar aqui.